Escola para todos

Uma escola livre e que respeite todas as crenças e diferenças. Esse é o objetivo do Projeto de Lei nº 2.014/2016, de autoria do vereador Reimont

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Uma escola livre e que respeite todas as crenças e diferenças. Esse é o objetivo do Projeto de Lei nº 2.014/2016, de autoria do vereador Reimont (PT), que cria, no âmbito do sistema de ensino do município do Rio de Janeiro, o Programa Escola para a Democracia.

De acordo com a proposição, o programa tem, entre seus princípios, a livre manifestação de pensamento; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; a educação contra o preconceito, a violência e a exclusão social; a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e o fomento à igualdade e à inclusão social por meio de uma educação de qualidade.

Um dos artigos propostos pelo Projeto de Lei determina que a escola deverá se constituir em permanente centro de participação da comunidade escolar, desenvolvendo permanentemente as atividades, como de construção política dos grêmios estudantis; de participação dos pais ou responsáveis no Conselho de Escola; e de trabalho de formação integral permanente dos educadores; entre outras.

“Uma escola para a democracia é uma escola sem preconceito, ódio, bullying, autoritarismo, discriminação, discurso de ódio e intolerância às diferenças”

A proposta também trata da formação dos educadores. Na escola democrática, ela deverá ser objeto de atenção e de destino de verbas específicas permanentes, privilegiando-se a formação integral do educador, sem limites ou mordaças, sem delimitações de abrangência e sem ameaças ao seu desempenho educacional. Em sua atuação, o professor deverá observar, entre outros pontos, a qualidade de sua formação e o domínio que tem sobre qualquer conhecimento; o grau de interesse do educando por algum assunto; e a sua liberdade de expressão e a de seus alunos. Para o vereador Reimont, “uma escola para a democracia não é uma escola ‘sem partido’, mas com muitos partidos, com muitas ideias, com muito debate, com muita análise crítica do mundo”. O parlamentar ainda ressalta que uma escola para a democracia é laica, crítica e transformadora da realidade social. A matéria já recebeu parecer pela constitucionalidade da Comissão de Justiça e Redação e ainda aguarda parecer de outras comissões pertinentes.

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