Audiência Pública discute Plano Municipal de Educação

Profissionais da educação, mães, pais e militantes de diversas áreas tomaram as galerias para debater o tema.

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Uma enorme fila se formou, desde bem cedo, na entrada da Câmara Municipal, para acompanhar a audiência pública sobre o Plano Municipal de Educação (PME), promovida pela Comissão Permanente de Educação e Cultura, no dia 04 de abril. A ausência do secretário municipal de Educação, César Benjamin, foi criticada. Profissionais da educação, mães, pais e militantes de diversas áreas tomaram as galerias para debater o tema.

Uma das principais críticas dos profissionais da educação é a falta de discussão sobre o PME. O documento deveria ter sido votado até junho de 2015, de acordo o cronograma original, mas a gestão anterior do Poder Executivo só enviou a proposta para a Câmara Municipal em fevereiro de 2016. Com a atual gestão, houve novas mudanças do PME, que não puderem ser avaliadas.

“Temos a grave questão da terminalidade, que, na prática, estabelece um prazo para a educação especial. Não podemos admitir, as crianças, adolescentes e adultos com necessidades especiais têm direito a uma educação o tempo que for necessário para eles”, alertou Reimont.

O parlamentar abordou, ainda, a questão orçamentária – “A minha luta sempre foi para que o prefeito cumprisse o mínimo constitucional para a educação. Temos que trabalhar para conseguir os 25% do orçamento”. Outro ponto destacado foi a questão dos trabalhadores em Educação, como o direito à formação continuada dos professores.

“A categoria tem direito à formação e não pode trabalhar em uma escola como se fosse uma fábrica. O PME também tem que garantir o 1/3 de planejamento dos professores. Precisamos, ainda, trabalhar o plano de carreira, para garantir a inclusão de todos os profissionais da educação. Por fim, temos que lembrar da necessidade dos porteiros para as escolas e os mediadores da educação especial”, disse.

O vereador Reimont apresentou 19 emendas para aprimorar o PME, elaboradas a partir de ampla discussão em reuniões com profissionais da educação.

A mesa do debate foi composta por Kátia Moura e Alessandra Nicodemos, integrantes da Comissão Coordenadora do PME; Sérgio Maia, membro do Fórum Estadual de Educação; e pelo promotor Marcos Fagundes, coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.

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