O comércio ambulante exige respeito

O nosso mandato acompanha, com preocupação, as recentes medidas do prefeito Crivella relacionadas ao comércio ambulante

0
57

O nosso mandato acompanha, com preocupação, as recentes medidas do prefeito Crivella relacionadas ao comércio ambulante. Depois de anunciar, diversas vezes, que iria aumentar o número de vagas para camelôs, a Prefeitura recuou e passou a divulgar medidas que ameaçam esses trabalhadores e trabalhadoras.

Na quinta, 24/08, o prefeito procurou o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Rio e a Federação do Comércio do Rio para pedir apoio para viabilizar um dos programas mais inacreditáveis da sua gestão – cobrará 20 reais de cada estabelecimento da cidade, para comprar as folgas dos 800 Guardas Municipais que pretende colocar nas para combater camelôs e vendedores ambulantes.

Um dia depois, 25/08, ele anunciou uma nova Política Municipal de Licenciameto Sustentável do Comércio Ambulante (Polis), que teria o objetivo de “garantir oportunidades de geração de renda, respeitando as condições de concorrência entre empreendimentos formais e informais, além do reordenamento do espaço público”.

Pode não ser bem isso. A criação das Feiras de Ambulantes, que o decreto não define o que seja, dependerá de avaliação do impacto comercial em relação ao comércio licenciado formal. Além disso, a Guarda Municipal ficará autorizada “a tomar providências para resolver problemas de obstrução e ocupação irregular de área pública pelo comércio ambulante não autorizado, recolhendo produtos e equipamentos, se necessário, e mediante a emissão do Termo de Retenção de Mercadoria”.

Reconhecemos a urgência do poder público rever a organização das ruas. Mas esperamos que isso não signifique a repressão ao mercado ambulante, que precisa, sim, de uma legislação atualizada e que respeite e reconheça os profissionais cadastrados, que pagam impostos e vendem mercadoria legal.

Comentários

comente

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário
Por favor entre digite seu nome aqui

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.