Tanta gente sem casa, tanta casa sem gente

No estado do Rio, o déficit é de mais de 400 mil moradias; na nossa cidade, a carência é de 140 mil casas.

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A mais recente tragédia do nosso país manchou de dor o primeiro de maio de 2018. Em um incêndio de grandes proporções, em São Paulo, uma pessoa morreu, 44 desapareceram, centenas de famílias ficaram desabrigadas. Um prédio desmoronou e outros foram interditados.

Parte da imprensa e várias autoridades irresponsáveis culparam as vítimas, destacando que, no imóvel, só havia marginais e traficantes e usuários de drogas. NÃO, senhores, ali, morava gente, moravam homens e mulheres de diferentes idades e muitas crianças.

Essa tragédia mais uma vez escancara a outra tragédia que é o DÉFICIT DE MORADIAS NO BRASIL. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, em 2015, o Brasil precisava de quase 8 milhões de casas para atender as pessoas mais ameaçadas por falta de onde morar. Esse número aumenta com a crise. Mais pessoas dividem o lugar onde moram ou vão para as ruas, principalmente por causa do valor altíssimo dos aluguéis.

No estado do Rio, o déficit é de mais de 400 mil moradias; na nossa cidade, a carência é de 140 mil casas.

Pois não seria nem tão difícil e nem tão caro resolver o problema. Segundo a Fundação João Pinheiro, em 2013, o número de imóveis ABANDONADOS, no Brasil, ultrapassava 7,2 milhões unidades! Desses, 6,2 milhões poderiam ser imediatamente ocupados, sem reforma.

Na cidade do Rio, segundo o jornal O Dia, cinco mil imóveis estão nessa situação; 300 deles, no Centro. São moradias inúteis, apodrecendo, que poderiam reduzir o déficit habitacional do Rio.

Está nas mãos da Prefeitura a chance de reduzir o esses índices. Basta aplicar a LEI Nº 5.926, de minha autoria. Aprovada em 2015, ela estabelece que os imóveis desocupados ou sem função social por um período contínuo de cinco anos poderão ser desapropriados e transformados em moradias populares.
A Lei é fruto dos debates da Comissão de Moradia Adequada, que presido. Trabalhamos junto com os movimentos sociais, as comunidades removidas e a Defensoria Pública. Defendemos uma política pública que dê conta deste grande problema do Rio, onde milhares de famílias não tem o direito fundamental à moradia.

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