Câmara aprova coleta de resíduos recicláveis em grandes eventos

O Projeto de Lei 4/2018, de autoria do vereador Reimont, que trata de trabalho para catadores em grandes eventos, foi aprovado na última quinta-feira pela Câmara Municipal

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Grandes produções de eventos festivos e esportivos na cidade, públicos ou privados, passarão a ter coleta de resíduos recicláveis realizada por cooperativa de catadores. Esse é o objetivo do Projeto de Lei Complementar 4/2017, de autoria do vereador Reimont, aprovado na última quinta-feira (09/05), em definitivo, pela Câmara.

O Projeto tem como base a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010), que estabelece a destinação do material reciclável, e busca a valorização do trabalho dos catadores de material reciclável.

“A aprovação deste projeto é um importante avanço não só em termos ambientais, tem uma dimensão social, favorece a promoção e distribuição de renda para um segmento que desenvolve uma atividade ao mesmo tempo penosa e relevante, que pode assim obter um retorno econômico de maneira digna, transformando a catação em alternativa de trabalho e renda” – aponta Reimont.

Grandes eventos, como Carnaval do Sambódromo, Reveillon e modalidades esportivas concentram grande consumo de alimentos e bebidas, onde embalagens descartáveis de materiais distintos, como papel, plástico, vidro, aço e alumínio predominam. Muitas destas embalagens são recicláveis, o que justifica a presença do trabalho e remuneração das cooperativas.

A proposta estabelece que na produção de grandes eventos, com estimativa acima de mil pessoas, considerando a grande prestação dos serviços de coleta seletiva, triagem, armazenamento e destinação adequada destes resíduos, serão realizados por cooperativas e associação de catadores de materiais recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, e que tenham como única forma de renda a coleta de resíduos recicláveis.

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