Na busca desesperada por apoio contra as denúncias de corrupção que correm contra ele na Câmara dos Deputados, o usurpador michel temer faz o país voltar à escravidão, em um retrocesso de quase dois séculos!
Na prática, esse será o efeito da nova Portaria do Ministério do Trabalho, que atende a uma antiga reivindicação dos deputados ruralistas. As novas regras dificultarão imensamente a fiscalização e a punição do trabalho escravo.
Os retrocessos são muitos e criminosos, mas destaco um. A partir de agora, a caracterização do trabalho escravo só será aceita em três casos:
1. se o trabalhador for proibido de usar transporte para se locomover,
2. se o empregador exigir o trabalho sob ameaça de punição e
3. se o empregador mantiver segurança armada na área do trabalho e apreender a documentação pessoal do trabalhador.
Ou seja, só se o trabalhador estiver PRESO é que haverá o flagrante.
A coisa é tão absurda que até a Secretaria de Inspeção do Trabalho, do próprio Ministério do Trabalho, está pedindo o cancelamento da Portaria, porque “vários dispositivos se mostram ilegais”.
O procurador-geral em exercício do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luiz Eduardo Bojart, também criticou duramente a medida: “Voltamos à situação de dois séculos atrás, (…) ou seja, tem que ter senzala, tronco, grilhões, chicote. (…) é um absurdo jurídico, uma monstruosidade”.
Só falta o senhor ForaTemer revogar a Lei Áurea. Não podemos permitir!
#foratemer #foragolpistas
