Agora é lei 6.089/2016
Para dar mais visibilidade aos portadores desta doença, o Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia foi incluído no Calendário Oficial da Cidade, por iniciativa do vereador Reimont. A data será comemorada em 12 de maio. A fibromialgia é uma doença crônica que causa dores e cansaço extremo, cujo diagnóstico é dificultado pela falta de exames que confirmem esta condição. Não existem testes laboratoriais que possam realizar o diagnóstico, motivo que justifica que o paciente seja levado a sério em suas queixas.
Os sintomas são semelhantes aos apresentados por artrites, porém não causam danos nas articulações e nos músculos. No entanto, a fibromialgia pode prejudicar a qualidade de vida e o desempenho profissional. O diagnóstico da fibromialgia é feito por meio do histórico dos sintomas e de exame físico. Na maioria dos casos, os pacientes já passaram por vários médicos até conseguirem a confirmação do diagnóstico.
Lega vereador você pode me fornecer copia destas leis. Desejo que faça uma profícua gestão no desempenho das suas funções.
Aqui está, Clarindo:
https://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/10b2d8f58677a1ff8325801a00630746?OpenDocument